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Serviços do site Heróis da Saúde, tornando-se plenamente responsáveis quanto a todos os atos praticados pelo menor, assim como quanto aos conteúdos e serviços acessados e/ou utilizados pelo menor. 2.3. O Usuário por este termo concorda e se compromete a utilizar os Serviços corretamente, somente para os fins permitidos, em conformidade com o disposto neste Termo de Uso, nos Termos Específicos de determinados Serviços, nos demais avisos e instruções elaborados pelo Heróis da Saúde, na legislação em vigor e com a moral e bons costumes. 2.4. Contudo, o Usuário concorda que é o único responsável por qualquer descumprimento de seus compromissos e suas obrigações no que diz respeito aos Termos e por todo exposto acima, reconhecendo que o Heróis da Saúde não tem qualquer responsabilidade perante a ele ou a terceiros, respondendo o Usuário por todas as conseqüências, tais como perda, dano ou prejuízo que o Heróis da Saúde e/ou terceiro possa vir sofrer, resultantes do não cumprimento. 3. Privacidade do Usuário 3.1. O Usuário concorda com as práticas de proteção de dados utilizada, bem como com a Política de Privacidade do Heróis da Saúde. 4. Do Uso do Canal de Envio de Imagens e Vídeos pelo Usuário 4.1. O Usuário é o único e exclusivo responsável por todo e qualquer “Conteúdo”, incluindo mais não se limitando a qualquer material, texto, fotografias, vídeos e imagens, que venha disponibilizar por meio do Canal de Envio de Imagens e Vídeos do Heróis da Saúde, pelas conseqüências de enviá-lo ou publicá-lo, respondendo civil e penalmente por este “Conteúdo”. 4.1.1. As Partes acordam não haver qualquer tipo de expectativa de publicação do Conteúdo do Usuário, restando afastada a obrigatoriedade, pois o Conteúdo disponibilizado por meio do Canal de Envio de Imagens e Vídeos do Heróis da Saúde não necessariamente será veiculado, publicado e/ou utilizado no Heróis da Saúde ou ainda pela Epimed Solutions. 4.2. Conteúdo do Usuário/Envio de Imagens e Vídeos - Como titular do “Conteúdo” o Usuário pode enviar “Conteúdo”, seja ele em imagem, vídeo e fotografia, sendo que todos estes são denominados em conjunto "Conteúdo do Usuário", por meio do Canal de Envio de Imagens e Vídeos do Heróis da Saúde, consistente no endereço eletrônico: http://noticias.Heróis da Saúde.com/balanco-geral/mande-sua-sugestao 4.3. É terminantemente proibido pelo Usuário o envio e/ou a publicação de qualquer Conteúdo, ainda que sejam trechos, protegidos por direitos autorais, por segredo de negócio ou de terceiros, inclusive de privacidade, propriedade e publicidade, sem autorização do respectivo autor e/ou do representante da obra, e de imagens de pessoas sem prévia autorização, sob pena de incorrer nas sanções previstas na legislação brasileira, bem como nestes Termos de Uso. 4.4. O Usuário pela aceitação deste Termo de Uso declara e garante que é proprietário ou está de posse das licenças, direitos, autorizações ou permissões necessárias para utilizar e autorizar o Heróis da Saúde e a Epimed Solutions a usar todos os direitos patrimoniais, marca registrada, segredo de negócio, direito de imagem, autoral, conexos ou outros direitos de propriedade próprios ou relacionados a todo e qualquer Conteúdo do Usuário que permitam a inclusão e o uso de tal Conteúdo do Usuário da forma contemplada pela plataforma e por estes Termos de Uso. 4.5. O Usuário tem consentimento que o Heróis da Saúde não garante a confidencialidade em relação a qualquer trecho ou parte do Conteúdo do Usuário, seja ou não ele publicado/veiculado. 4.6. O Heróis da Saúde não fiscalizará o Conteúdo publicado pelo Usuário, por outro lado o Heróis da Saúde reserva-se o direito de remover, integral ou parcialmente, o Conteúdo do Usuário, sem prévio aviso, ou ainda, de não publicá-lo, nos casos que possa ser interpretado que o respectivo Conteúdo é contrário às leis brasileiras. 4.6.1. O Heróis da Saúde, assim como a Epimed Solutions, não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, informações, depoimentos, mensagens, vídeos, textos, imagens, áudios ou qualquer outro tipo de Conteúdo que sejam postados, publicados e/ou disponibilizados através do Heróis da Saúde (em suas páginas web, plataforma de vídeo e/ou em blogs), pelo Usuário, sendo a responsabilidade civil e criminal atribuída única e exclusivamente ao autor dos comentários, opiniões, informações, ou mensagens. Todo o conteúdo publicado pelo Usuário é de responsabilidade exclusiva dos mesmos e de caráter completamente independente, sendo que toda e qualquer tipo de opinião, ideal e/ou posição expressados não refletem necessariamente o ponto de vista e a posição do Heróis da Saúde e/ou da Epimed Solutions. Estes conteúdos não são conferidos, revisados, ou de qualquer forma endossados pelo Heróis da Saúde e/ou pela Epimed Solutions. O Heróis da Saúde se reserva o direito de armazenar as informações destes autores e/ou Usuários, a fim de viabilizar sua identificação. 4.6.2. O Heróis da Saúde não permite atos que violem direitos de imagem, autorais ou ainda de propriedade intelectual em seu Site, e excluirá todo o Conteúdo disponibilizado pelo Usuário, quando devidamente notificado de que respectivo Conteúdo viola os direitos de propriedade intelectual de terceiros. 4.7. O Usuário detém a propriedade dos direitos morais e patrimoniais sobre o Conteúdo do Usuário, sendo que ao “enviar” simplesmente o Conteúdo ao Heróis da Saúde, o mesmo por este Termo de Uso, cede ao Heróis da Saúde e a Epimed Solutions, sem qualquer ônus a licença universal e não exclusiva, podendo ser sublicenciada e/ou transferida, para a utilização, reprodução, veiculação, distribuição, transmissão, repetição, edição e preparação trabalhos derivados, apresentação e exibição do Conteúdo do Usuário, associado ou não com o Site e/ou por qualquer que seja a mídia, quer pela televisão, rádio, internet ou mediante telefonia móvel, pelas suas emissoras coligadas, controladas, afiliadas, parceiras e Epimed Solutions. 4.7.1. Por este Termo de Uso o Usuário também cede aos demais Usuários do Heróis da Saúde uma licença não exclusiva para acessar o seu Conteúdo do Usuário por meio do Site e para a utilização, reprodução, distribuição, apresentação e exibição do Conteúdo do Usuário por meio da plataforma web disponível pelo Heróis da Saúde, em conformidade com o presente instrumento. 4.8. Todo o Conteúdo do Usuário publicado no Heróis da Saúde poderá ser reproduzido ou vinculado em sítios externos de terceiros a título gratuito. 4.9. O Heróis da Saúde se reserva o direito de bloquear/excluir a conta/acesso do Usuário que enviar e/ou publicar no Heróis da Saúde o Conteúdo que infrinja ou viole direitos autorais, ou que contenha pornografia, material ilícito, obsceno, injurioso, calunioso ou difamatório, sem prejuízo de denunciar às autoridades competentes. O Heróis da Saúde poderá remover o Conteúdo, em sua totalidade ou em parte, ou ainda a conta/acesso do Usuário pelos motivos expostos que viole estes Termos, a qualquer tempo, sem prévio aviso, ao seu exclusivo critério. 5. Direitos de Propriedade Intelectual do Heróis da Saúde 5.1. As marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que estão veiculadas no site Heróis da Saúde pela Rádio e Televisão Epimed Solutions S/A e por seus parceiros, que são de única e exclusiva titularidade destes. A simples utilização do site Heróis da Saúde, bem como de seus Serviços, não concede ao Usuário nenhuma cessão, licenciamento, autorização ou ainda qualquer outro direito de uso de qualquer marca. 5.2. Todos os direitos de reprodução e representação são reservados ao Heróis da Saúde bem como às Agências de Notícias, quanto o conteúdo for oriundo desta última. Todas as informações reproduzidas neste site são protegidas por direitos de autor e propriedade intelectual detidos pelo Heróis da Saúde ou pelas Agências de Notícias, quanto o conteúdo for oriundo desta última. Portanto, nenhuma destas informações pode ser reproduzida, modificada, armazenada, redifundida, traduzida, explorada comercialmente ou reutilizada total o parcialmente sem o consentimento prévio por escrito do Heróis da Saúde ou das Agências de Notícias, quando o conteúdo for oriundo desta última. 6. Privacidade do Usuário 6.1. Todas as informações no que diz respeito a proteção da privacidade do Usuário e as práticas de proteção de dados adotadas pelo Heróis da Saúde encontram-se na Política de Privacidade do Heróis da Saúde. O Usuário concorda com as práticas de proteção de dados utilizada, bem como com aPolítica de Privacidade do Heróis da Saúde. 7. Suspensão e Cessação dos Serviços 7.1. Reserva-se o direito ao Heróis da Saúde de recusar, bloquear ou retirar o acesso ao Site e/ou aos Serviços, a qualquer momento, sem a necessidade de comunicação prévia, por sua própria iniciativa ou ainda por exigência de um terceiro, daquele Usuário que descumprir o presente Termo de Uso. 7.2. Prazo - A duração da prestação de serviços do site Heróis da Saúde é indefinida. No entanto, o Heróis da Saúde se reserva o direito a dar por finalizado, interromper ou suspender de forma unilateral e a qualquer momento, sendo desnecessária a comunicação prévia, a prestação de serviço de Site e/ou qualquer dos Serviços oferecidos nele. 8. Notificação de Conteúdo Impróprio, Violador de Direitos Autorais e/ou de Imagem 8.1. Na hipótese de que qualquer Usuário ou um terceiro considerar que exista no Heróis da Saúde qualquer Conteúdo publicado nas páginas do Site e em seus Serviços, por outros Usuários, e em particular, que seja considerado impróprio e/ ou represente violação de direitos de propriedade intelectual, de imagem, ou ainda de outros direitos, o Usuário poderá enviar uma notificação eletrônica por meio das ferramentas de sinalização disponíveis nos Serviços do Heróis da Saúde, ou ainda pelo “Canal de Denúncia” do Site (doravante “Notificação”). 8.1.1. A Notificação enviada pelo Usuário somente será aceita quando forem completados todos os campos requeridos pelo Heróis da Saúde e devidamente enviados contendo as seguintes informações: (i) identificação, (ii) e-mail para contato, (iii) indicação do Conteúdo ilícito ou indicação do Conteúdo violatório de direitos de propriedade intelectual e/ou de imagem presentes no Heróis da Saúde, (iv) informação e indicação do Conteúdo protegido supostamente infringido, (v) declaração expressa e justificada de que o uso ou a publicação do Conteúdo foi realizada sem o consentimento do titular do direito supostamente infringido 9. Lei Aplicável 9.1. O presente Termo de Uso é regido única e exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil e qualquer discussão judicial que surja tendo por base sua interpretação ou aplicação deverá ser julgado por tribunais brasileiros.
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